TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Prezado (a) usuário(a):

 

Qualquer pessoa que utilizar os serviços da plataforma BIAGODOYOGA deverá certificar-se e confirmar que leu e está de acordo com os termos e condições estabelecidos nos presentes Termos de Uso, assim como nos demais documentos apresentados no Site e não necessariamente descritos neste documento.

 

A ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PLATAFORMA BIAGODOYOGA.

 

1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

 

1.1 PLATAFORMA

 

O site BIAGODOYOGA disponibilizará aos Usuários(as) pagantes vídeos de aulas de yoga online, aulas ao vivo online, realizadas no horário escolhido pelo(a) Usuário(a), mantras, além de conteúdos sobre bem-estar, todos ministrados e desenvolvidos por Beatriz Godoy e possíveis profissionais convidados por esta.

 

1.2 CADASTRO E ACESSO ÀS AULAS

 

Para ter acesso aos serviços disponibilizados na Plataforma BIAGODOYOGA, o Usuário(a) deverá realizar o preenchimento do cadastro no site com todas as informações obrigatórias solicitadas e com a respectiva criação do nome de usuário e senha (“Login”). Assim, firmar-se-á um contrato de prestação de serviços entre o(a) Usuário(a) e a plataforma BIAGODOYOGA, no qual ambos passam a ter direitos e obrigações e que será regido de acordo com estes Termos de Uso.

 

O(A) Usuário(a) é o(a) único(a) responsável pelas informações por ele(a) fornecidas quando de seu Cadastro na Plataforma, não se responsabilizando a plataforma BIAGODOYOGA por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo(a) Usuário(a).

 

O(A) Usuário(a) reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu Cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nenhum valor ou indenização sejam devidos por esta plataforma, em razão de tal cancelamento.

 

A segurança do Login cadastrado é de responsabilidade exclusiva do(a) Usuário(a), que não deverá compartilhá-lo com terceiros, sendo o(a) Usuário(a) o(a) único(a) responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

 

A partir do Cadastro, será permitido ao Usuário(a) acessar as funcionalidades contratadas da Plataforma, dependendo do tipo de serviço escolhido, o que deverá ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos de Uso.

 

O(A) Usuário(a) autoriza as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando a plataforma BIAGODOYOGA e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.

 

Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento do Plano de Acesso por motivo de responsabilidade do(a) Usuário(a), o BIAGODOYOGA reserva-se ao direito de não disponibilizar os serviços contratados e o acesso às aulas ao vivo.

 

Para utilizar os serviços oferecidos na Plataforma, o(a) Usuário(a) deverá: (i) ter 18 (dezoito) anos de idade ou mais na data da realização do cadastro ou, se menor, estar representado / assistido por seus pais ou representantes legais; (ii) possuir um cadastro válido de endereço eletrônico (e-mail); (iii) acessar o Site; (iv) seguir as instruções de cadastro para completar o registro e (v) aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso.

 

Ao aceitar os Termos de Uso, o(a) Usuário(a) afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar assistido / representado por seus pais ou representantes legais, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, bem como obedecê-los e cumpri-los.

 

1.3 CANCELAMENTO

 

O(A) Usuário(a) poderá cancelar a assinatura do Plano de Acesso a qualquer momento, sem qualquer ônus, através da própria Plataforma.

 

Na hipótese de cancelamento, a assinatura permanecerá ativa até o final do período pago e o(a) Usuário(a) não terá direito ao reembolso dos valores pagos pelo Plano de Acesso.

 

O Link de acesso às aulas e o conteúdo do site serão disponibilizadas ao Usuário(a) após a confirmação de pagamento do valor correspondente ao Plano de Acesso e pelo prazo indicado na Plataforma.

 

1.4 OBRIGAÇÃO DE USO DA PLATAFORMA

 

Ao utilizar a Plataforma, o(a) Usuário(a) se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo o disposto nestes Termos de Uso, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que: Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza; Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o(a) Usuário(a) tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo; Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede da plataforma e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e da plataforma BIAGODOYOGA ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos serviços prestados pelo BIAGODOYOGA.

 

O(A) Usuário(a) reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo eventualmente por ele inserido.

 

UTILIZAÇÃO CORRETA DO CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se as Aulas e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários, teasers, pílulas, dentre outros, são de propriedade exclusiva do BIAGODOYOGA ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

 

Desse modo, o(a) Usuário(a) deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, como vídeos, textos, materiais didáticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos e obras audiovisuais ou sonoros, incluindo os softwares utilizados na Plataforma (“Conteúdos”) e, especialmente, as Aulas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes, com estes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular indevidamente o Conteúdo disponibilizado na Plataforma, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente o que venha a existir no futuro.

 

Todas as Aulas e Conteúdos que são disponibilizados ao Usuário(a) na Plataforma são, tão e somente, no estado em que se encontram, apenas para a informação e uso PESSOAL do(a) Usuário(a) na forma designada pelo BIAGODOYOGA. As Aulas e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do BIAGODOYOGA.

 

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, nas Aulas e no Conteúdo, são de exclusiva e total propriedade do BIAGODOYOGA, sem que a utilização da Plataforma e o acesso às Aulas e ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o(a) Usuário(a) possa citar, utilizar e reproduzir tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

 

2. DIREITOS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

 

O(A) Usuário(a) é responsável por manter em segredo a sua senha, não a transmitindo a terceiros. Se o(a) Usuário(a) tiver conhecimento de que terceiros se apoderaram de sua senha ou estejam utilizando os seus dados de acesso, o BIAGODOYOGA deverá ser informado imediatamente. Se o BIAGODOYOGA tiver motivos para acreditar que uma terceira parte não autorizada está na posse de dados de acesso do(a) Usuário(a), o BIAGODOYOGA poderá, a seu critério, alterar e/ou bloquear os dados de acesso. O BIAGODOYOGA informará imediatamente o(a) Usuário(a) e transmitirá a ele(a), mediante solicitação, novos dados de acesso. O(A) Usuário(a) não terá direito à reprodução dos dados de acesso originais.

 

Em regra, o BIAGODOYOGA se comunicará com o(a) Usuário(a) por meio do e-mail cadastrado ou pelo aplicativo Whatsapp por meio do telefone cadastrado. O(A) Usuário(a) irá adotar todas as medidas necessárias (i.e., configuração de programas AntiSpam e filtros de e-mails) para assegurar que os e-mails que forem enviados pelo BIAGODOYOGA ao endereço de e-mail cadastrado serão entregues ao Usuário(a).

 

O(A) Usuário(a) não poderá usar a Plataforma de maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer rede ou servidor do site. O(A) Usuário(a) não poderá tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, outras contas, sistemas de computadores, ou redes conectadas a qualquer servidor do BIAGODOYOGA, através de senha, hacking ou de mineração de dados. O(A) Usuário(a) não pode obter ou tentar obter materiais ou informações através de quaisquer meios intencionalmente não disponibilizados.

 

O BIAGODOYOGA poderá cessar a prestação dos serviços de imediato, caso o(a) Usuário(a) viole os deveres e obrigações estabelecidos nestes Termos de Uso.

 

3. RESPONSABILIDADES

 

Ao utilizar a Plataforma, o(a) Usuário(a) aceita todos os riscos e consequências do cadastro e da participação na Plataforma, bem como, concorda em isentar e manter o BIAGODOYOGA, seus administradores, diretores, associados, funcionários, subsidiárias, agentes e parceiros livres de quaisquer responsabilidades, perdas, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequente bem como de responsabilidades relacionados a danos pessoais, morte, infração ou danos à propriedade intelectual, direitos de publicidade e invasão de privacidade decorrentes ou relacionadas a Plataforma, incluindo, mas não se limitando, ao seu cadastro e participação na Plataforma.

 

O BIAGODOYOGA não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, o BIAGODOYOGA não se responsabilizará pela defraudação da utilidade que os(as) Usuários(as) possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.

 

O BIAGODOYOGA utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo(a) Usuário(a) na Plataforma. No entanto, o BIAGODOYOGA se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários(as) ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do BIAGODOYOGA.

 

O BIAGODOYOGA poderá, sem anuência ou concordância do(a) Usuário(a), realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário(a) em razão disso.

 

Todo o conteúdo publicado na Plataforma tem caráter meramente informativo. A utilização dos serviços que se encontram à disposição na Plataforma fica inteiramente sob a responsabilidade do(a) Usuário(a). O exercício físico, em todas as suas formas, com ou sem a utilização de equipamentos, tais como blocos, faixas ou qualquer outro equipamento que venha a ser sugerido, é uma atividade vigorosa. Portanto, é de inteira responsabilidade do(a) Usuário(a) a escolha da Aula a ser seguida na Plataforma: esta escolha deve ser compatível com sua condição física e estado geral. O(A) Usuário(a) entende que não tem nenhuma obrigação de seguir ou realizar quaisquer posturas, movimentos e instruções sugeridos em Aula pela Professora, que não estejam de acordo com sua capacidade física. O BIAGODOYOGA recomenda que o(a) Usuário(a) consulte um médico ou profissional de saúde habilitado para efetuar sua avaliação física antes de utilizar os serviços disponíveis na Plataforma. Beatriz Godoy e convidados não são profissionais de saúde e o conteúdo deste Site não deve ser interpretado como qualquer forma de aconselhamento médico ou diagnóstico.

 

EM NENHUMA HIPÓTESE O BIAGODOYOGA SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS DANOS, LESÕES E/OU ACIDENTES SOFRIDOS PELO(A) USUÁRIO(A), EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS APRESENTADOS NAS AULAS DISPONIBILIZADAS NA PLATAFORMA.

 

4. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

 

O BIAGODOYOGA se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário(a), exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação, o(a) Usuário(a) deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com as alterações dos Termos de Uso. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do(a) Usuário(a). Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o(a) Usuário(a) aceitou tacitamente os novos Termos de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

 

5. ASPECTOS GERAIS

 

Se qualquer previsão destes Termos de Uso for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, de modo que todos os termos e condições restantes continuarão em pleno efeito.

 

O BIAGODOYOGA está autorizado a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes destes Termos de Uso, mediante comunicação ao Usuário(a).

 

6. LEGISLAÇÃO E FORO

 

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.